União
Europeia
A UE opera através de um sistema
híbrido de instituições supranacionais independentes e de decisões
intergovernamentais feitas e negociadas pelos Estados-membros. As mais
importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho
Europeu, o Tribunal de Justiça da União
Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.
A UE tem desenvolvido um mercado
comum através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os
Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui membros e não membros
da UE) os controlos de passaporte foram abolidos. As políticas da UE têm por
objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,
legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional.[16]
A união monetária, a Zona Euro,
foi criada em 1999 e é atualmente composta por 17 Estados-membros. Através da Política
Externa e de Segurança Comum, a UE desenvolveu um papel limitado nas relações externas e de defesa. Missões diplomáticas
permanentes foram estabelecidas em todo o mundo e a UE é representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio
(OMC), no G8 e no G-20.
Em 2012, a União Europeia foi
laureada com o Nobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel norueguês
"por mais de seis décadas contribuindo para o avanço da paz e da
reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa". No anúncio do
prémio, o Comité referiu que «o terrível sofrimento sofrido durante a Segunda
Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra
entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa
vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem
transformar-se em aliados.
Com uma população total de mais
de 500 milhões de pessoas, o que representa 7,3% da população mundial a UE gerou um produto interno bruto (PIB) de 12,2 mil milhões de
euros em 2010, o que
representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra.
História
Após
o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Europa encontrava-se arruinada.
A Alemanha estava destruída, em termos de vida humana e danos materiais. A
França e Reino Unido, embora vencedoras frente à Alemanha no conflito, também
tiveram perdas (menores que a Alemanha) que afetaram gravemente suas economias
e seus prestígios a nível mundial. A declaração de guerra da França e do Reino
Unido à Alemanha Nazista ocorreu em setembro de 1939. Uma vez que o conflito
teve fim na Europa em 8 de maio de 1945, o regime alemão foi o responsável pelo
início da guerra, já que sua política expansionista havia levado o país a
ocupar e em alguns casos a anexar territórios de outros países europeus. A
Alemanha, que perdeu parte considerável de seu território antes da guerra, foi
ocupada por exércitos estrangeiros que dividiram o país em quatro partes.
Em
anos posteriores, os ressentimentos e a desconfiança entre as nações europeias
dificultavam uma reconciliação. Nesse contexto, o ministro francês das Relações
Exteriores, Robert Schuman, defendeu decididamente a criação da Alemanha
Ocidental, resultando na união de três zonas de ocupação controladas pelas
democracias ocidentais, deixando de lado a zona ocupada pela União Soviética.
Schuman, de origem germano-luxemburguesa, possuía três nacionalidades
(francesa, alemã e luxemburguesa) durante diferentes momentos de sua vida. Isso
lhe fez compreender a complexidade dos conflitos europeus e o desenvolvimento
pronto de um interesse pela unificação europeia.
No
dia 9 de maio de 1950, cinco anos após a rendição do regime nazista, Schuman
lançou um apelo à Alemanha Ocidental e aos países europeus que desejassem para
que se submetessem a uma única autoridade comum em manejo de suas respectivas
produções de aço e carvão. Este discurso, conhecido como Declaração Schuman,
foi acolhido de maneira díspar dentro dos governos europeus e marcou o início
da construção europeia, ao ser a primeira proposta oficial concreta de
integração na Europa. Isto consistia em submeter as produções indispensáveis da
indústria armamentista a uma única autoridade. Os países que participaram desta
organização encontrariam uma grande dificuldade caso acontecesse uma guerra
entre eles.
A
declaração marcou o início de uma integração entre os estados nacionais
europeus com um movimento em contraposição à tendência nacionalista anterior e
às tensas rivalidades ocasionadas entre os estados da Europa. Esta nova
realidade foi propiciada em grande medida pelo tradicional fim da hegemonia
europeia sobre o mundo após a Segunda Guerra, que conscientizou os europeus de
sua própria debilidade ante o surgimento de duas novas superpotências, Estados
Unidos e União Soviética, que possuíam um poder superior ao do heterogêneo
grupo de países europeus. Ademais, as consequências do conflito favoreceram aos
cidadãos europeus o desejo de criar um continente mais livre e justo à medida
que as relações entre países iam se desenvolvendo de forma pacífica, para
evitar por todos os meios um novo enfrentamento entre os países europeus.
Constituição
A
União Europeia esta constituida por 27 Estados soberanos: Áustria, Bélgica,
Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França,
Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo,
Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia,
Espanha, Suécia e Reino Unido.
Os
membros da União tem crescido a partir dos seis Estados-membros fundadores -
Bélgica, França, Alemanha (então Ocidental), Itália, Luxemburgo e Países Baixos
- até os atuais 27 membros, agrupados por sucessivos alargamentos, quando esses
países aderiram aos tratados e ao fazê-lo, agruparam a sua soberania em troca
de representação nas instituições do bloco. Para aderir à UE, um país tem de
cumprir os critérios de Copenhaga, definidos no Conselho Europeu de Copenhaga,
em 1993. Estes requerem uma democracia estável, que respeite os direitos
humanos e o Estado de direito; uma economia de mercado capaz de concorrer na UE
e a aceitação das obrigações de adesão, incluindo a legislação da UE. A
avaliação do cumprimento desses critérios por um país é de responsabilidade do
Conselho Europeu. Nenhum Estado-membro já chegou a deixar a União, embora a
Gronelândia (uma província autónoma da Dinamarca) tenha se retirado em 1985. O
Tratado de Lisboa agora fornece um cláusula que lida com a forma como um membro
pode deixar a UE.
Há
cinco países candidatos oficiais à adesão ao bloco europeu: a Croácia (que
completou as condições necessárias e as negociações e está prestes a se tornar
um membro da UE, no verão de 2013), Islândia, Macedónia, Montenegro e Turquia.
Albânia, Bósnia e Herzegovina e Sérvia são oficialmente reconhecidos como
potenciais candidatos. O Kosovo também é listado como um potencial candidato,
mas a Comissão Europeia não o considera como um país independente porque nem
todos os Estados-membros o reconhecem como tal, separado da Sérvia.
Quatro
países, que não são membros da UE, que formam a Associação Europeia de Livre
Comércio (EFTA sigla em inglês) têm, em parte, comprometimentos com a economia
e os regulamentos da UE: Islândia (país candidato à adesão à UE), Liechtenstein
e a Noruega são uma parte do mercado único, através do Espaço Económico
Europeu, e a Suíça tem laços similares por meio de tratados bilaterais. As
relações dos microestados europeus (Andorra, Mônaco, São Marino e o Vaticano)
com a UE incluem o uso do euro e de outras áreas de cooperação.
Objetivos da
União Europeia
- Promover a
unidade política e econômica da Europa;
- Melhorar
as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;
- Melhorar
as condições de livre comércio entre os países membros;
- Reduzir as
desigualdades sociais e econômicas entre as regiões;
- Fomentar o
desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento;
-
Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.
Influência em África e no mundo
A influência da União Europeia na esfera mundial não
cessa de aumentar. O processo de integração, o lançamento do euro e o
progressivo desenvolvimento de uma Política Externa e de Segurança Comum
conferem hoje, à UE um estatuto político e diplomático de igualar o seu
indubitável poderio económico e comercial.
A União tem vários objectivos estratégicos em matéria
de politica externa, dos quais o principal consiste em construir uma Europa
estável com uma voz forte no mundo. Os recentes conflitos armados na Bósnia e
no Kosovo e os combates sangrentos na Chechénia vieram sublinhar o quão
importante é assegurar a paz, a democracia e o respeito pelos direitos humanos
em toda a Europa. O processo de alargamento poderá ajudar à concretização deste
objectivo, ao criar um mercado interno de mais de 500 milhões de consumidores e
ao pôr fim ás lendárias divisões da Europa.
Na qualidade de maior parceiro mundial do mundo, a UE
afirma-se igualmente determinada a preservar a sua competitividade
internacional, ao mesmo tempo que promove o comércio global através da
crescente liberalização das normas de comércio mundiais, processo este que
considera vir a beneficiar especialmente os países em desenvolvimento.
Até aqui, as três principais componentes das
actividades externas da União – política comercial, ajuda ao desenvolvimento e
dimensão política – forneciam-lhe instrumentos consideráveis para uma política
externa credível nas arenas diplomática, económica e comercial. Pretende agora
reforçar estas capacidades, se e quando necessário, com a possibilidade do
recurso à força sempre que os seus interesses vitais estejam em risco, e dar
uma resposta mais eficaz a eventuais crises. Não significa isto participar em
guerras ou criar um exército europeu. Implica, sim, uma cooperação reforçada
entre os Estados – membros da UE na execução de missões humanitárias e de
manutenção da paz. Em simultâneo, a União está progressivamente mais envolvida
em questões de segurança, assumindo maiores responsabilidades nos processos de
manutenção da paz e da estabilidade em partes do mundo próximas das suas
próprias esferas de influência.
A política externa não reveste apenas os aspectos
relativos ao comércio, segurança e diplomacia. Implica, sim, uma vasta miríade
de outras de outras questões, muitas das quais têm repercussões no quotidiano
dos cidadãos europeus, e que concorrem para condicionar a estratégia da União
Europeia face ao mundo em geral. Entre estas, contam-se a necessidade de
combater a disseminação do SIDA e da fome e de gerir os fluxos migratórios, bem
como as campanhas contra a droga e o terrorismo.
Influência em África
Tradicionalmente, as relações entre a União Europeia e
a África têm dois pontos fulcrais de interesse: a Bacia Mediterrânica e os
membros da Convenção de Lomé. No entanto, grande parte por iniciativa de
Portugal, esta relação foi recentemente alargada a um nível continental, com a
realização da primeira cimeira UE África, no Cairo, em Abril de 2000.
O objectivo desta reunião sem precedentes entre Chefes
de Estado e de Governo dos dois continentes consistia em reforçar a
sensibilização internacional para o importante potencial de África, incentivar
a sua integração na economia mundial e construir uma parceria estratégica para
promover a paz, a democracia e o desenvolvimento. Ainda que as atenções da
reunião se tenham concentrado na inter-relação entre as questões politicas,
económicas e de desenvolvimento, incidiu igualmente na redução da divida
internacional, da qual cerca de 80% dos beneficiários são países africanos.
No futuro, a cooperação será, em parte determinada
pelo plano de acção adoptado na cimeira, o qual incidirá num processo reforçado
de integração regional e em formas de garantir um ambiente sólido e isento de
corrupção, capaz de atrair investimento estrangeiro. Através de uma melhor
gestão das crises e das capacidades de manutenção da paz, trata-se de encontrar
meios de pôr termo a conflitos intra e entre países, os quais podem, em poucas
semanas, destruir vidas e os esforços investidos ao longo dos anos na promoção
do desenvolvimento económico.
* A União exerce maior influência na cena
mundial quando fala a uma só voz em questões internacionais. As negociações comerciais
constituem um bom exemplo.
*
Na área da defesa, cada país da UE, independentemente de ser membro da NATO ou
de ter um estatuto de neutralidade, mantém plena soberania. No entanto, os
Estados-Membros estão a desenvolver uma cooperação militar em missões de
manutenção de paz.
*
Por razões históricas e de proximidade geográfica, o Sul do Mediterrâneo e a
África merecem uma atenção especial por parte da UE (políticas de ajuda ao
desenvolvimento, preferências comerciais, ajuda alimentar, direitos humanos).
Em
termos económicos, comerciais e monetários, a União Europeia já atingiu o
estatuto de grande potência mundial. Todavia, houve quem a descrevesse como um
gigante económico, mas um anão político. Um exagero. A UE exerce uma influência
considerável em organizações internacionais como a Organização Mundial do
Comércio (OMC) e os organismos especializados da Organização das Nações Unidas
(ONU), bem como em cimeiras mundiais sobre o ambiente e o desenvolvimento.
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